quinta-feira, março 30, 2006

Contradições de um Estado dito patriarca

Que o País tem uma taxa crescente de idosos, reformados e pensionistas relativamente à população activa, não novidade para ninguém. Já nem sequer a questão técnica e económica respeitante à provável falência do sistema de segurança social, pensões e reformas o é.

Neste cenário, o mais natural era que houvesse incentivo à natalidade, para que o problema que inicialmente é demográfico se resolva pela via demográfica. Sim, porque há um princípio que defende a resolução de problemas pela mesma via por onde vem o seu problema. O problema do sistema de reformas e pensões é, na sua raíz, de caracter demográfico. O facto de existir desemprego, reformas antecipadas, pouca população activa não é senão uma consequencia do aumento da esperança média de vida. Com qualidade. Então, não se pode resolver um problema demográfico com soluções financeiras, económicas, sociais ou políticas, ou nem mesmo legislativas. Não. É certo que demorará mais tempo, mas será consistente e duradouro, resolverá ESTRUTURALMENTE o problema, e não conjunturalmente, adiando o problema para periodos de maior desafogo orçamente (onde esperançadamente - usando e traduzindo directamente o hopefully - não teremos um governo socialista/despesista no poder).

É também certo que uma política/solução estrutural baseada na demografia para além de demorar muito mais tempo, custa muito mais no imediato e para além disso, eu diria acima de tudo, não usa a usual política cega de redistribuição de rendimentos nem a ineficaz aplicação de recursos que o Estado tanto gosta.

Mas mais curioso que isto tudo, é saber que se já o simples facto de nada se fazer neste campo seria mau, o Estado consegue (como sempre) ir mais longe na imbecilidade. Pasme-se: segundo o relatório da OCDE "ao contrário do que seria de esperar a dedução específica por cada contribuinte casado é menor do que para os solteiros". Não só não há uma política consistente de apoio e incentivo à natalidade (antes apoio a algo que o mercado não pode definir e portanto não competente, do que apoios cegos a investimentos não rentáveis) como não se trava o acentuar da disparidade entre população activa e população reformada/idosa. Se há algum ponto da sociedade onde o Estado pode e deve actuar é ao nivel dos incentivos demográficos, onde parece-me ser consensual a absoluta necessidade de aumentar o numero de nascimentos. Como se não bastasse este disparate do Estado, ainda há as imbecilidades habituais na extrema esquerda, querendo não só facilitar os divorcios, como atentar continuadamente contra a celula fundamental da sociedade: a família.

O Estado já que tem esse seu sentido patriacal tão vincado, poderia praticar uma política de apoio à família e aos nascimentos que teria como consequência uma melhoria do bem-estar geral da sociedade, alterando estruturalmente a demografia actual. O valor da família não é um argumento político usado pela Direita, é antes uma pedra fundamental na construção de uma sociedade que se quer equilibrada!

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