O edge espanhol

O Boom económico espanhol é um caso de crescimento impressionante. As grandes empresas espanholas conseguiram afirmar-se na economia global, tornando-se elas próprias globais, atraves de aquisições.

Contudo, a UE vem agora ameaçar cobrar às empresas espanholas aquilo que pode ser considerado uma vantagem competitiva irregular, via legislação fiscal do Estado espanhol.

Ou seja, inteligentemente (ao contrario de Portugal, para variar), Espanha encetou uma politica fiscal que favorecia imenso a expansão das suas empresas, via prolongamento do prazo de amortização do goodwill até 10 anos, entre outros descontos fiscais.

Este goodwill, que resulta da diferença entre valor contabilistico (ou de avaliação de activos em balanço) e valor de compra, tem que ser inscrito em balanço e pode de facto tornar a carga fiscal muito elevada após a aquisição. O Estado espanhol ao facilitar fiscalmente esta amortização, permitiu a empresas sediadas em Espanha competir no mercado global e adquirir grandes grupos. Como por exemplo a Telefonica a adquirir a O2 britânica e o Santander a aquirir o Abbey.

A questão é de facto interessante, porque para todos os efeitos a política fiscal é a única que permaneceu na esfera de cada Estado-Membro, contudo o seu uso na prática não passa de um subsídio de Estado Espanhol a estas empresas. Um caso a ser seguido com interesse, onde agora a decisão está do lado da UE...