Ainda a Segurança Social

Em resposta ao comentário aqui deixado por David Martins, onde lançou o desafio de apontar soluções para o problema da ruptura da Segurança Social, aqui ficam alguns pontos que, do meu ponto de vista, poderão não solucionar, mas ajudar a minorar o problema, cuja resolução total só é possível com implementação progressiva de reformas e cujos resultados só serão visíveis no longo prazo.

E começaria até por aí. De facto, um dos problemas reside nos ciclos políticos e na falta de coragem de implementação de reformas pouco populares. Para evitar a ruptura da segurança social há uma série de medidas que devem ser tomadas, mas cujas consequencias eleitorais poderão ser nefastas aos governantes que as imponham, resultando disto a eleição de outros governantes, cuja eleição possa ter dependido em parte de promessas de não continuar tais medidas. É um trade-off e uma contradição estranha do sistema democrático, em que o bem estar das pessoas em geral é comprometido face às promessas eleitorais, e à visão de curto prazo dos eleitores, que olham - e digo isto com todo o respeito democrático - unicamente para o seu umbigo. É certo que uma série de políticas de governos sucessivos que tem delapidado as poupanças e qualidade de vida de uma classe média com cada vez menos poder de compra também contribui decisivamente para este estado de coisas.

Havendo, então, a estabilidade política suficiente para implementação destas reformas, nomeadamente governos que durem pelo menos duas legislaturas é possivel começar a solucionar o problema (isto é, claro, uma suposição teórica, cuja realidade fará questão de contrariar pelos motivos mencionados no parágrafo anterior).

Passando às medidas concretas:

1. medidas gerais:

- equilibrar contas do Estado
- redimensionar peso do sector Estado na economia, nomeadamente na função pública
- incentivos fiscais à natalidade, ao casamento entre heterossexuais, ao acolhimento e adopção de crianças;
- política de imigração coerente com as necessidades de mão-de-obra do País e com condições de trabalho que incluam descontos para a Seg. Social;


2. medidas concretas:

- diminuir regalias claramente nao utilizadas, utilizando o tratamento desigual a situações desiguais, tais como abolir subsídios do Estado a situações onde claramente o utente não usufrui.
- progressivamente introduzir possibilidade de desconto para esquemas de pensões privados;
- fiscalizar fortemente situações de ilegalidade, onde pensões são pagas a cidadãos que continuam na vida activa, actuar criminalmente nestes casos, procedendo a indemnizações se necessário;
- fiscalizar situações onde descontos não são pagos, quer no seu todo, quer em parte;
- profissionalizar a gestão dos fundos, acabando sucessivamente com o actual esquema de população activa financiar população reformada.
- assumir ruptura desde já, assumindo como dívida pública as pensões a pagar actualmente, recolhendo os descontos actuais para pensões futuras.


Aqui está o problema fulcral: o esquema de pensões foipensado para uma estrutura demográfica onde o quantidade de população activa igualava a população na reforma. Ora com a alteração deste cenário, o modelo cai. É necessário o novo modelo que sugeri. As pessoas vivem mais tempo e demoram mais a entrar na vida activa. Só faz sentido que cada um financie realmente a SUA reforma. E será através de impostos redistributivos que se poderá efectuar os subsídios de sobrevivência.

Este nao é de todo um assunto simples de resolver, nem tão pouco de resolução imediata. Estas são apenas mais umas sugestões, que desejo sempre arrojadas, para indicar um possível caminho. Mas a morte do Estado Providência está anunciado... pelo menos moribundo já está...

post sriptum: já agora, caro David Martins, bela foto da Matilde...