Admito que todos os recentes aumentos têm cada vez mais levantado a questão da relevância dos impostos, mas eu já ha muito tempo que tenho algumas dúvidas.
Se o consumo, seja ele directo ou através de crédito - o endividamento privado não é um problema em termos globais, é um problema de cada consumidor que deve ser racional -, é benéfico e tem um efeito positivo na economia e na riqueza criada, nomeadamente incentivando o investimento, seja ele estrangeiro ou não.
Se os impostos são uma forma do Estado "manusear" a sociedade, carregando fiscalmente nos produtos ou serviços que de alguma forma prejudicam a economia, o ambiente, ou qualquer outro direito dos cidadãos; ou mesmo se por outro lado, é uma forma de redistribuir os rendimentos através de uma política extraordináriamente discutível.
Se há produtos e serviços que são sobrecarregados com vários e multiplos impostos ao mesmo tempo, contrariando toda a intenção dos legisladores e da sociedade, subvertendo a intenção de aumentar o bem-estar geral, defendendo os interesses dos cidadãos.
Se há impostos que são tão complexos e tão elevados que muitos preferem tentar fugir ao fisco, depois de ponderarem numa análise custo-benefício, que ficam melhor se fugirem, que vale a pena arriscar.
Se os impostos são a única política que resta ao Estado (politica orçamental ou fiscal, são praticamente a mesma) e o interesse manisfestado pelo Governo é incentivar a economia, relança-la, de forma a incentivar o crescimento, o investimento, o consumo, diminuir o desemprego, e aumento o bem-estar da população.
Se a falta de produção de bens de valor acrescentado é precisamente um dos problemas apontados da nossa economia.
Eu pergunto:
Para que serve o IVA?
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