As últimas medidas apresentadas pelo governo no âmbito das energias renováveis poder-se-ão de um modo geral considerar positivas.
De facto, a introdução na agenda de incentivo ao uso e produção de energias como eólica, biomassa, biocombustíveis, solar e fotovoltaíca só peca por tardia. Urge dotar o País de condições de produção de energias alternativas, tornando-o não só autosuficiente em termos energéticos, mas essencialmente exportador de energia e principalmente de tecnologia cutting edge. É um mercado claramente com potencial de expansão e Portugal um país que pode ter neste campo uma vantagem competitiva relativa e absoluta.
Neste campo, institutos como o MIT podem trazer muito de positivo, assim como as empresas dispostas a investir na área, tais como a Gemasa, a Iberdrola e os investidores da Malásia. Não podemos ter a ilusão de ser possível tornar o País num autentico cluster da energia alternativa sem o recurso a capitais estrangeiros. Claro que não devem ser excluidos nem descorados os centros de investigação nacionais, nomeadamente as Universidades, de onde sublinharia a Universidade de Aveiro e o IST de Lisboa. De facto, Portugal tem excelentes profissionais para num futuro muito próximo ser um exportador de energia e de tecnologia energética para a Europa. Com claros benefícios para a economia nacional.
Neste contexto, parece-me relevante começar a introduzir a discussão do nuclear em Portugal. Centrais nucleares de 3ª geração podem também ser um impulso importante para não só aproveitar as minas de urânio abandonadas, como também dotar o país de maior autonomia energética também em tempos de menor produção de energia electrica.
Para finalizar, queria apenas deixar claro que não obstante a minha concordância com estas medidas, outras decisões anunciadas ao mesmo tempo deixam-me ainda reticente quanto a este Governo. Falo da contínua necessidade que parece existir em se emiscuir nas decisões das empresas participadas, tais como a GalpEnergia e a EDP, como referencia o JN. O Governo tem que perceber a urgente necessidade de libertar o mercado das influências do Estado neste campo. O mercado deve actuar por si próprio. Ao Governo cabe apenas zelar pela salutar concorrência e tal é feito não a partir das empresas participadas, mas sim pela Autoridade da Concorrência. Quaisquer outro tipo de medidas, como politicas de incentivo, também devem ser feitas no âmbito da actuação directa do Governo.
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