Caso Maddie e a Justiça Portuguesa: O Golpe Final

Confesso que toda esta história, com traços de romance telenovelável no México, com proporções a nível global, por ser um caso real, marcante, chocante, inquietante e misterioso, não me suscita grande interesse no drama intrinseco que encerra.

No entanto, algo me preocupa muito seriamente, para além da vida da criança em causa, naturalmente. É que por causa deste caso, todos os podres e deficiencias da Justiça e do sistema legal português serão postos a nu, para todo o mundo. Conseguirão ainda os responsáveis políticos esconder a vergonha ?

Respeito que não tenhamos uma origem anglo-saxónica nos principios do Direito. Respeito a origem romana, com diversas sugestões culturais ao longo da história. Confesso também que sou algo suspeito, porque sou à partida grande crítico do nosso sistema legal, assim como admirador do sistema anglo-saxónico. Não obstante, ha pontos em que a origem se torna irrelevante, e os problemas resultam de outras vertentes...

Assim, veremos desde logo se teremos a equidade nas polícias para dar este apoio logistico em todos os casos semelhantes. Teoricamente, perante a lei todos somos iguais nos deveres e direitos. Depois, toda a burocracia em Portugal especialmente no sistema judicial ficarão expostos a nível global, com consequencias inclusive nos investimentos que empresarios ponderam fazer por cá. São estatutos especiais para que se possa fazer perguntas; medidas de coacção que não obrigam a nada; suspeitos que não o são, e passam a ser, nao oficialmente; segredo de justiça que só é segredo para quem nao le jornais; contra-informação nos meios de comunicação porque ha segredo de justiça que como ninguem cumpre, ninguem sabe o que é verdade; falhas graves em investigação e em legislação; falta de actualização da legalidade com os novos meios; e já nem vou falar do eventual julgamento... Ou se calhar falo: imagine-se um julgamento num caso destes... Duraria quantos anos? Quantas decadas ? Quantos recursos? Quantos contra-recursos e regressões ? Quantas instancias e medidas para atrasar o processo ?

Este caso vai levar a Justiça portuguesa ao rídiculo à escala mundial, independentemente de quem é o culpado ou inocente. E bem merece... Não foi a bem porque nunca ninguem teve coragem de mexer com o lobby jurídico em Portugal nem com os velhos do Restelo que ainda dão aulas de Direito; vai a mal cobrindo de ridículo todo um País...