«Governo pede punição contra «xenofobia» de sindicalistas
O Ministério da Administração Interna (MAI) pediu hoje à Direcção Nacional da PSP que tome medidas disciplinares e criminais contra dois dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) por declarações "xenófobas".
( 14:23 / 08 de Maio 06 )
As declarações classificadas como "xenófobas" foram proferidas pelo presidente e pelo secretário-geral do SPP na sequência de um protesto contra a pena aplicada sexta-feira ao luso-brasileiro Marcus Fernandes, condenado a 25 anos de prisão pela morte de dois agentes e pela tentativa de homicídio de um terceiro.
«O aumento da criminalidade em Portugal deu-se com a abertura das fronteiras», disse o presidente da SPP, António Ramos, ao Diário de Notícias, acrescentando que «o Governo não devia deixar entrar tanta gente».
O secretário-geral do sindicato, Luís Filipe Maria, garantiu que o SPP «não é contra a imigração», mas salientou que «antes de haver imigrantes brasileiros não havia assaltos nos semáforos».
O teor das declarações, «indisfarçavelmente xenófobo, é incompatível com a qualidade de membro da PSP», sublinha a tutela, num comunicado hoje enviado à comunicação social.
O MAI sustenta que esta conduta infringe o estatuto dos membros das forças policiais e viola o Código Penal e a lei que proíbe a discriminação no exercício de direitos por motivos fundados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.
O MAI entende que as declarações «assumem especial gravidade» porque podem reforçar a relutância de cidadãos estrangeiros em confiar na protecção policial e «suscitam inevitáveis dúvidas sobre a eficácia da formação específica recebida pelas forças de segurança parasensibilização contra os preconceitos xenófobos».»
in TSF Online 2006-05-08
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