segunda-feira, abril 03, 2006

A Constituição ainda sofre dos males de Abril (sim, porque também os houve)

A "nossa" Constituição é o documento essencial de uma Nação. De uma Pátria. Elemento unificador e unificante de todos os seus cidadãos.

Esta "nossa" Constituição, contudo, relembre-se que foi elaborada num periodo especialmente conturbado da nossa democracia (este "nossa" sem aspas). Altura em que a poder quase caiu na rua, altura em que a economia foi quase totalmente abolida por uns quantos "educadores do povo". Felizmente esse periodo não durou muito. O tal Povo que diziam que mais ordenava teve felizmente mais consciencia e não deixou o País entrar por esse caminho tortuoso e sem saída. Mas ficaram vestigios desse tempo. Ficou uma Constituição rica em palavras e páginas, pobre em ideias. Pobre no pior dos sentidos: não se trata da falta de ideias, trata-se antes de más ideias sobre como um País se deve reger em economia de mercado (sim, vivemos em economia de mercado, exigencia da UE e absolutamente necessário para crescimento económico que temos vivido desde 76).

Esta Constituição que não defende o investimento, mas antes a regidez de emprego o que, em última análise, leva a desemprego. Esta Constituição que tem marcas de um periodo político em que a libertinagem se confundia com liberdade, e onde a verdadeira liberdade de iniciativa (a privada!) é subjugada a um Estado supostamente paternalista, providenciador de tudo e todos, onde são todos considerados iguais, quando para o beneficio do Estado, e considerados diferentes se tiverem mérito, ou seja, ter mérito é uma espécie de atentado ao bem-estar geral. Em suma, é uma Constituição que é do Estado e um Estado que não somos nós todos. Ora, o Estado deveriamos ser nós, e a Constituição deveria ser nossa (novamente sem aspas). Mas não. A Constituição continua a ser de um Abril que já la vai ha muito tempo, e não de um País diferente, que necessita de uma dinamica diferente e ainda está preso a eventos histórios que pouco tem a ver com a realidade actual.

1 comentário:

João Branco disse...

Não sabes o que são Revisões Constitucionais?
Queres melhor, porque não te candidatas a deputado ai pelo partido sexy?
Deixa de ser idiota e acaba com isto tudo!