terça-feira, fevereiro 17, 2004

gasolina liberal: ilusao ou desilusão?

A liberalização do mercado de combustiveis foi uma noticia recebida com algum entusiasmo por parte dos consumidores, contudo pouco a pouco tem vindo a revelar-se como quase um case study do funcionamento de um mercado, mas em sentido nao esperado pelos compradores de combustivel.

A questão de tao simples parece escapar a todos os nao economistas. O facto é que este é um mercado onde apenas 3 empresas tem o poder de fazer variar os preços. Ora, estas empresas de distribuiçao nao iriam entrar numa guerra de preços desnecessária pois tal levaria ao nivelamento dos preços equivalente ao preço de custo. Isto em nada beneficiaria qualquer uma delas. Pelo contrario, o conluio (tacito, claro) optimiza o nivel de preços (e, portanto os lucros) sem entrarem em guerra de preços, olhando apenas para os sinais que cada uma lança no mercado. A faixa que cada uma adquire fica garantida e nao ha quebra de lucros.

Ha uma questao lateral que tambem deve ser objecto de analise. É o caso das gasolineiras nao dependentes em termos de marca e, portanto, com mais liberdade de imposiçao de preços. Nestes casos, como se trata de empresas muito pequenas, a franja de mercado que atingem nem belisca a posiçao dominante das grandes empresas que podem, sem fazer variar o preço, continuar a praticar preços acima dos Custos Marginais. Estas pequenas empresas, pelo contrario, para sobreviverem tem que conquistar uma faixa de mercado atraves de preços baixos. E conseguem-no. Esta coexistencia pode, de facto, a espaços beneficiar o consumidor, mas sem efeitos significativos a nivel macro.

Ainda de referir que esta se trata de uma area de negocio estruturalmente pouco rentavel, isto é, a rentabilidade do negocio das gasolineiras é relativamente pequeno pelo que a tendencia é, obviamente, para o aumento das rentabilidades para a media do mercado...

Portanto, a medida do governo foi em minha opiniao muito boa, mas nao porque iria baixar os preços, como se esperava. Antes pela coragem demonstrada em tirar poder ao Estado em controlar uma área da economia que deve deambular e oscilar conforme os ventos da oferta e procura queiram. Contudo, resta uma fatia enorme de impostos sobre os combustiveis, que se revelam uma forma indirecta de controlo sobre este mercado e uma forma de obter receitas para o Estado. Se indubitavelmente é necessário cobrar os custos de poluiçao (atraves do metodo do Poluidor Pagador) é tambem necessário ter a visao da importancia dos combustiveis na economia nacional e do impacto que estes preços terão na rentabilidade das nossas empresas. Por outro lado, se ha um sobrecarregamento ao nivel dos combustiveis com a intençao de poluir menos, há que fornecer alternativas crediveis e sustentáveis, caso contrario o imposto é apenas um meio de recolher receitas, quando um imposto deve ter uma clara intençao de modificar habitos e moldar atitudes menos favoráveis para o País (para ser, portanto, justo). [espero em breve poder postar neste blog sobre a justiça dos impostos de uma forma mais geral]

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