sexta-feira, abril 16, 2004

O segundo imposto mais estupido

Foi hoje q o presidente da associaçao europeia de construtores de automoveis declarou a sua discordancia com o elevado indice de imposto automovel no nosso País.

Ora, apesar deste senhor espanhol nao ter sabido argumentar da melhor maneira este facto, a realidade é q este imposto é extraordinariamente elevado e ridiculamente injusto.

Analisemos pois a razao de ser deste imposto. Todo o imposto deve de certo modo dissuadir um mal á sociedade ou delimitar um consumo de um bem luxuoso, para redistribuiçao de rendimento. Se o facto da existencia de demasiados automoveis é um facto e, portanto, um mal, ja a sua classificaçao como bem de luxo ja é algo duvidosa, pelo que, excluirei essa possibilidade. Ora, sendo um mal, tem q ser tributado. Muito bem. É um mal porque? pq polui, pq afecta a qualidade de vida. Indiscutivel. Se é assim - e parece-me falacioso nao o ser - entao é logico que sejam os veículos mais poluidores a pagar mais. Argumentarao alguns que isto ja acontece assim, pela tributaçao associada á cilindrada. Mas o facto é que os veículos novos sao extraordinariamente menos poluentes que os mais antigos (de lembrar que o parque automovel portugues continua sendo dos mais antigos da europa); seguindo este raciocinio, pq tributar de forma tao elevada algo que, no fim de contas e tendo em atençao que o facto de uma pessoa aquirir um automovel novo em muitos dos casos ja possui um mais antigo, entao trata-se de um imposto que, em ultima analise é prejudicial, ou seja, ha um efeito perverso na aplicaçao deste imposto. Depois ha a questao da dinamizaçao da economia, onde o aumento percentual da venda de automoveis constitui per si uma melhoria e aumento dos postos de trabalho directos (vendedores) e das oficinas das marcas e multimarca. Para ja nao enumerar da atractividade que tal constituiria para os proprios fabricantes em apostar num mercado potencialmente muito bom.

Concluindo, trata-se de um imposto que favorece - e de que maneira - as contas do estado - mas cuja analise de uma possivel diminuiçao com consequente aumento absoluto de receitas nao foi levado em linha de conta. Mais automoveis novos, menos poluentes, mais economicos, mais seguros na estrada, nao é algo que deva sofrer a penalizaçao elevada de que é alvo de momento. Ha é falta de coragem politica para retirar o Estado de mais um sector, pois ha que nao esquecer q o preço final reflecte um imposto que é superior ao preço base do veiculo.

Sem comentários: